PROJETOS PROMULGADOS
/ SANCIONADOS 2006.
Emenda À Lei Orgânica nº 18/2006
de 18/05/2006 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Emenda À
Lei Orgânica 5/2005
· Autoria: Vereador Márcio Pacheco
, Vereador Rubens Andrade , Vereador Nadinho
de Rio das Pedras , Vereadora Verônica
Costa , Vereador Stepan Nercessian , Vereadora
Lucinha , Vereador Brizola Neto , Vereador Jorge
Felippe , Vereador Aloisio Freitas , Vereador
Argemiro Pimentel , Vereadora Pastora Marcia
Teixeira , Vereador Dr. Adilson Soares , Vereador
Chiquinho Brazão , Vereador Edson Santos
, Vereadora Rosa Fernandes , Vereador Marcelino
D'Almeida , Vereador Luiz Carlos Ramos , Vereador
Dr. Jairinho , Vereador Renato Moura
· Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO
AO ART. 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
· Publicado no DCM em 19/05/2006 , pág.
2 - PROMULGADO
· Publicado no D.O.RIO em 30/05/2006
, pág. 3 - PROMULGADO
Lei nº 4278/2006 de 03/04/2006
(Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 572/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: INSTITUI O 14 DE JULHO DIA
DA MÚSICA CLÁSSICA.
· Publicado no D.O.RIO em 04/04/2006
, pág. 6 - SANCIONADO
· Publicado no DCM em 05/04/2006 , pág.
6 - SANCIONADO
Lei nº 4315/2006 de 26/04/2006
(Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 387/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: CONSIDERA A CIDADE DE JERUSALÉM
CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
· Publicado no D.O.RIO em 27/04/2006
, pág. 4 - SANCIONADO
· Publicado no DCM em 28/04/2006 , pág.
7 - SANCIONADO
Lei nº 4325/2006 de 27/04/2006 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Lei 107/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: PROIBE O FUMO EM LOCAIS ONDE
SE PRATICAM ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· Publicado no D.O.RIO em 30/11/2005
, pág. 3 - VETO TOTAL
· Publicado no DCM em 01/12/2005 , pág.
2 - VETO TOTAL
· Publicado no DCM em 28/04/2006 , pág.
6 - PROMULGADO
· Publicado no D.O.RIO em 09/05/2006
, pág. 6 - PROMULGADO
Lei nº 4351/2006 de 19/05/2006
(Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 620/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: CONSIDERA A CIDADE DE NEWARK
CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
· Publicado no D.O.RIO em 22/05/2006
, pág. 8 - SANCIONADO
· Publicado no DCM em 23/05/2006 , pág.
3 - SANCIONADO
Lei nº 4369/2006 de 05/06/2006 (Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 91/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: INSTITUI A SEMANA DENOMINADA
JORNADA EVANGELÍSTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
· Publicado no D.O.RIO em 06/06/2006
, pág. 3 - SANCIONADO/VETOS PARCIAIS
· Publicado no DCM em 07/06/2006 , pág.
6 - SANCIONADO/VETOS PARCIAIS
Lei nº 4402/2006 de 19/09/2006 (Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 804/2006
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: INCLUI A FEIRA EXPO RIO CRISTÃ
NO CALENDÁRIO OFICIAL
· Publicado no D.O.RIO em 20/09/2006
, pág. 3 - SANCIONADO
· Publicado no DCM em 21/09/2006 , pág.
4 - SANCIONADO
PROJETOS PROMULGADOS
/ SANCIONADOS 2005.
Decreto Legislativo nº 478/2005
de 08/06/2005 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Decreto Legislativo
29/2005
· Autoria: Mesa Diretora , Vereador Aloisio
Freitas , Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
, Vereador Argemiro Pimentel , Vereadora Aspásia
Camargo , Vereador Brizola Neto , Vereador Carlo
Caiado , Vereador Carlos Bolsonaro , Vereador
Chiquinho Brazão , Vereador Claudio Cavalcanti
, Vereadora Cristiane Brasil , Vereador Dionísio
Lins , Vereador Dr. Adelino Simões ,
Vereador Dr. Adilson Soares , Vereador Dr. Carlos
Eduardo , Vereador Dr. Jairinho , Vereador Eliomar
Coelho , Vereador Fernando Gusmão , Vereador
Luiz Antonio Guaraná , Vereador Jerominho
, Vereador João Cabral , Vereador Jorge
Babu , Vereador Jorge Felippe , Vereador Jorge
Mauro , Vereador Jorge Pereira , Vereador Jorginho
da SOS , Vereadora Liliam Sá , Vereadora
Lucinha , Vereador Luiz Humberto , Vereador
Marcelino D'Almeida , Vereador Márcio
Pacheco , Vereador Nadinho de Rio das Pedras
, Vereadora Pastora Marcia Teixeira , Vereador
Paulo Cerri , Vereadora Patrícia Amorim
, Vereador Renato Moura , Vereadora Rosa Fernandes
, Vereador Rubens Andrade , Vereador Sami Jorge
, Vereador Stepan Nercessian , Vereadora Suely
, Vereadora Teresa Bergher , Vereador Théo
Silva , Vereadora Verônica Costa , Vereador
Wanderley Mariz
· Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES QUE
BALIZARÃO A AÇÃO DA AUTORIDADE
COMPETENTE NO QUE CONCERNE À ELABORAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO
DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
· Publicado no DCM em 09/06/2005 , pág.
3 - PROMULGADO
· Publicado no D.O.RIO em 29/06/2005
, pág. 6 - PROMULGADO
Emenda À Lei Orgânica nº 17/2005
de 27/04/2005 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Emenda À
Lei Orgânica 1/2005
· Autoria: Vereadora Cristiane Brasil
, Vereador Eliomar Coelho , Vereador Edson Santos
, Vereador Fernando Gusmão , Vereador
Márcio Pacheco , Vereadora Pastora Marcia
Teixeira , Vereador Brizola Neto , Vereadora
Aspásia Camargo , Vereador Théo
Silva , Vereador Luiz Antonio Guaraná
, Vereador Dr. Jairinho , Vereadora Lucinha
, Vereador Wanderley Mariz , Vereadora Patrícia
Amorim , Vereador Luiz Humberto , Vereador Dr.
Adilson Soares , Vereador Dionísio Lins
, Vereadora Verônica Costa , Vereadora
Liliam Sá , Vereador Chiquinho Brazão
· Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO. (posse de vereadores)
· Publicado no DCM em 28/04/2005 , pág.
1 e 2 - PROMULGADO
· Publicado no D.O.RIO em 16/05/2005
, pág. 3 - PROMULGADO
Lei nº 4192/2005 de 29/09/2005
(Sancionado)
· Origem: Projeto de Lei 111/2005
· Autoria: Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: INSTITUI 18 DE JUNHO O DIA
DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS E DO MOVIMENTO
PENTECOSTAL.
· Publicado no D.O.RIO em 30/09/2005
, pág. 5 - SANCIONADO
· Publicado no DCM em 03/10/2005 , pág.
5 - SANCIONADO
Resolução nº 1025/2005 de
07/11/2005 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Resolução
10/2005
· Autoria: Vereadora Patrícia
Amorim , Vereador Márcio Pacheco , Vereador
Wanderley Mariz , Vereador Stepan Nercessian
, Vereador Paulo Cerri , Vereadora Lucinha ,
Vereador Argemiro Pimentel , Vereador Claudio
Cavalcanti , Vereador Jerominho , Vereador Chiquinho
Brazão , Vereador Théo Silva ,
Vereador Jorginho da SOS , Vereadora Leila do
Flamengo , Vereadora Teresa Bergher , Vereador
Carlo Caiado , Vereadora Pastora Marcia Teixeira
, Vereadora Andrea Gouvêa Vieira , Vereador
Nadinho de Rio das Pedras , Vereador Jorge Mauro
· Ementa: CRIA A MEDALHA DE MÉRITO
ESPORTIVO PAN AMERICANO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
· Publicado no DCM em 08/11/2005 , pág.
3 - PROMULGADO
· Publicado no DCM em 06/01/2006 , pág.
2 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
NO ORIGINAL
Resolução nº 1030/2005 de
20/12/2005 (Promulgado)
· Origem: Projeto de Resolução
21/2005
· Autoria: Vereador Dionísio Lins
, Vereador Sami Jorge , Vereador Jerominho ,
Vereadora Andrea Gouvêa Vieira , Vereadora
Nereide Pedregal , Vereador Claudio Cavalcanti
, Vereadora Pastora Marcia Teixeira
· Ementa: REVOGA O § 4º DO
ART. 312 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. (§ 4º
- É vedada a concessão de títulos
honoríficos a pessoas no exercício
de mandato eletivo ou de cargos executivos por
nomeação.)
· Publicado no DCM em 21/12/2005 , pág.
2 - PROMULGADO
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